COLLECTION FOR PERMANENT ARCHIVES
impacts of the end-of-activity temporality table for military hospitals, universities, and federal institutions in Brazil
Keywords:
Medical records, Permanent archives, Management of medical and hospital documents, Classification plan and temporality table for Brazilian hospital core activitiesAbstract
The creation of the Table of Temporality and Destination of Archival Documents related to the core activities of Federal, University, Armed Forces, and Federal Institute Hospitals, approved in August 2024, brought challenges in understanding the tool and its codes aimed at organizing and handling medical and hospital documentation. This bibliographic, documentary, and observational study aims to analyze the implications of the new table in the description, evaluation, and collection of documents, in addition to identify coding gaps. The investigation sought to understand how the tool influences document management, highlighting positive and negative points from its application. Among the main results, it was observed that several documents had their destination changed to permanent storage, which significantly impacts permanent archives, requiring new strategies for organization and physical space. Thus, the study reinforces the importance of reflecting on standardization, the applicability of the table, and its effects on the preservation of institutional memory.
References
BELLOTTO, H. L.
2002 Como fazer análise diplomática e análise tipológica de documentos de arquivo. São Paulo: Arquivo do Estado; Imprensa Oficial do Estado, 2002.
BRASIL. Arquivo Nacional
2005 Dicionário brasileiro de terminologia arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2005.
BRASIL. Conselho Federal de Medicina
2002 Resolução 1639/2002. Aprova as normas técnicas para o uso de sistemas informatizados para a guarda e manuseio do prontuário médico, dispõe sobre tempo de guarda dos prontuários, estabelece critérios para certificação dos sistemas de informação e dá outras providências. Diário Oficial da União, 2002.
BRASIL. Conselho Nacional de Arquivos
2023 Resolução nº 54, de 18 de dezembro de 2023. Dispõe sobre a custódia de documentos de arquivo permanentes. [Em linha]. Brasília: CONARQ, 2023. [Consult. 27 ago. 2025]. Disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/legislacao-arquivistica/resolucoes-do-conarq/resolucao-no-54-de-18-de-dezembro-de-2023.
BRASIL. Conselho Nacional de Arquivos
2005 Resolução nº 22, de 30 de junho de 2005. Dispõe sobre as diretrizes para a avaliação de documentos em instituições de saúde. Brasília: CONARQ, 2005.
BRASIL. Leis, decretos, etc.
2024 Portaria AN/MGI nº 164, de 2 de agosto de 2024. Institui Grupo de Trabalho para elaboração da Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo relativos às atividades-fim dos hospitais federais, universitários, das Forças Armadas e dos institutos federais. [Em linha]. Brasília: MGI, 2024. [Consult. 27 ago. 2025]. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-an/mgi-n-164-de-2-de-agosto-de-2024.
BRASIL. Leis, decretos, etc.
2020 Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Brasília: Presidência da República, [2020]. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l14020.htm>. Acesso em: 14 abr. 2025.
BRASIL. Leis, decretos, etc.
2011 Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal. Diário Oficial da União. Seção 1. [Em linha]. 18 nov. 2011. [Consult. 27 ago. 2025]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm.
BRASIL. Leis, decretos, etc.
2002 Lei nº 10.406: Código Civil Brasileiro. Brasília, 2002.
CRUZ, Jorge Alberto
2015 Informações em saúde: um estudo da legislação brasileira. Ponto de Acesso. 9:1 (abr. 2015) 111-121.
CUNHA, Murilo Bastos da; CAVALCANTI, Cordélia Robalinho de Oliveira
2008 Dicionário de Biblioteconomia e Arquivologia. Brasília: Briquet de Lemos, 2008.
ENCONTRO TÉCNICO DE ARQUIVOS HOSPITALARES, 1º, Rio de Janeiro, 2019
2019 Anais... Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2019.
GONÇALVES, Janice
1998 Como classificar e ordenar documentos de arquivo. São Paulo: Arquivo do Estado, 1998.
INDOLFO, Ana Celeste
2012 Avaliação de documentos de arquivo: atividade estratégica para a gestão de documentos. Revista do Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro. 6 (2012) 13-37.
JORENTE, Maria José Vicentini; LANDIM, Lais Alpi
2016 Curadoria digital no contexto arquivístico. In: ENCONTRO INTERNACIONAL DADOS, TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO, 3º, Marília, 2016 - Anais... Marília: UNESP, 2016, vol. 2.
LOPEZ, André Porto Ancona
2002 Como descrever documentos de arquivo: elaboração de instrumentos de pesquisa. São Paulo: Arquivo do Estado, 2002.
MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M.
2009 Fundamentos da metodologia científica. 6ª ed. São Paulo: Atlas, 2009.
RAMOS, Rosane Oliveira
2018 A Preservação da memória da saúde na gestão documental dos arquivos hospitalares. Revista Informação na Sociedade Contemporânea.2:1 (jan./jun. 2018).
SCHMIDT, Clarissa Moreira
2024 Classificação em arquivos: fundamentos e práticas. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2024.
YEO, Geoffrey
2017 Debates em torno da descrição. In EASTWOOD, T.; MACNEIL, H. - Correntes atuais do pensamento arquivístico. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2017, p. 135-169.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Páginas a&b
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Authors are authorised to sign additional contracts separately for non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (e.g. publication in an institutional repository or as a book chapter), with acknowledgement of authorship and initial publication in this journal.
