FOREIGN DIGITAL DIPLOMAS AS BORDER OBJECT IN BRAZILIAN AND PORTUGUESE UNIVERSITIES
Keywords:
Digital chain of custody, Foreign born digital diploma - Brazil, Foreign digital diploma - Portugal, Boundary Objects - diplomas conferring degreeAbstract
The digital transformations that have taken place through technological innovations or disruptions have, among other factors, changed the way documents are produced and written, impacting on their management, preservation, access and raising doubts about the maintenance of authenticity, source of proof and legal security. In this world, the use of digital documents for a variety of purposes is becoming increasingly common, such as digital diplomas conferring degrees, produced in different countries, such as Brazil and Portugal. In order to understand the relationship between the practices involving the use of foreign born-digital diplomas in Brazilian and Portuguese public universities, a bibliographical, exploratory and documentary study will be carried out, with a qualitative approach, using the “case study” methodology. As a product of the thesis, the aim is to use the data collected to propose a conceptual theoretical model of the practices of origin (document production) and destination (document use) that permeate foreign born-digital diplomas in Brazilian and Portuguese public universities.
References
ABRAHAM, Ralf 2013 Enterprise architecture artifacts as boundary objects: a framework of properties. In: EUROPEAN CONFERENCE ON INFORMATION SYSTEMS – ECIS, 21th, Utrecht, 2012. [Em linha]. 2013. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/265016459_Enterprise
_Architecture_Artifacts_as_Boundary_Objects_-_A_Framework_of_Properties.
ALMEIDA, Nina Gomes Sobral Barcellos de; CAMPOS, Linair Maria 2021 Conceituação de Objetos de Fronteira: o papel das culturas epistêmicas. Tendências da Pesquisa Brasileira em Ciência da Informação. [Em linha]. 14 ( 2021). [Consult. 17 dez. 2024]. Disponível em: http://revistas.ancib.org/index.php/tpbci/article/download/568/513/.
BADIYE, Ashish; KAPOOR, Neeti; MENEZES, Ritesh G. 2023 Chain of Custody. In StatPearls [Em linha]. [S. l.]: StatPearls Publishing, [2023]. Disponível em: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/books/NBK551677//.
BARDIN, Laurence 2016 Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 2016.
BELLOTTO, Heloísa Liberalli 2006 Arquivos permanentes: tratamento documental. 4ª ed. Rio de Jabeiro: Editora FGV, 2006.
BELLOTTO, Heloísa Liberalli 2002 Como fazer análise diplomática e análise tipológica em documento de arquivo. [Em linha]. São Paulo: Associação de Arquivistas de São Paulo; Arquivo do Estado, 2002. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/2079211/mod_resource/content/1/Diplom%C3%A1tica.pdf
BRASIL. Leis, decretos, etc. 2023 Resolução nº. 51/2023 do Conselho Nacional de Arquivos do Brasil : Diretrizes para implementação de repositórios arquivísticos digitais confiáveis (RDC-Arq). [Em linha]. Diário Oficial da União. Seção I. 235 (12 dez. 2023). [Consult. 17 dez. 2024]. Disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/assuntos/noticias/diretrizes-para-a-implementacao-de-repositorios-arquivisticos-digitais-confiaveis-versao-2/DIRETRIZESRDCArq12DEZ2023.pdf.
BRASIL. Leis, decretos, etc. 2019 Portaria nº 554/2018 do Ministério da Educação do Brasil. Dispõe sobre a emissão e o registro de diploma de graduação, por meio digital, pelas Instituições de Ensino Superior - IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino. [Em linha]. Diário Oficial da União. Seção I. 48 (11 mar. 2019). [Consult. 17 dez. 2024]. Disponível em: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/66544171/do1-2019-03-12-portaria-n-554-de-11-de-marco-de-2019-66543842.
BRASIL. Leis, decretos, etc. 1996 Lei nº 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação do Brasil. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. [Em linha]. Diário Oficial da União. Seção I. (23 dez. 1996). [Consult. 17 dez. 2024]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm.
BÜCHS, Ingeborg Agnes 2019 Diplomática e Documentoscopia: aproximações e interfaces entre a Arquivologia e a Criminalística. [Em linha]. Salvador da Bahia: UFBA, 2019. [Consult. 17 dez. 2024]. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/34846/1/TCC%20INGE%20FINAL.pdf. Trabalho de Conclusão de Curso, Bacharelado em Arquivologia - Instituto de Ciência da Informação da Universidade Federal da Bahia.
CAMPOS, Linair Maria 2018 Classificação de objetos de fronteira na organização do conhecimento e o papel das ontologias. Liinc em Revista. [Em linha]. 14:2 ( 2018). [Consult. 17 dez. 2024]. Disponível em: https://revista.ibict.br/liinc/article/view/4314.
DEL PICCHIA FILHO, José; DEL PICCHIA, Celso Mauro Ribeiro; DEL PICCHIA, Ana Maura Gonçalves 2016 Tratado de Documentoscopia: da falsidade documental. 3ª ed. rev. ampl. e atual. São Paulo: Pillares, 2016.
DURANTI, Luciana 1998 Diplomatics: New uses for an old science. Archivaria. [Em linha]. 28 (1998). [Consult. 17 dez. 2024]. Disponível em: https://archivaria.ca/index.php/archivaria/article/view/11567/12513.
FERREIRA, Nadja Helena Santos 2015 Diplomática versus Documentoscopia: correlação entre a Arquivologia e a Criminalística. [Em linha]. Paraíba: UEPB, 2015. [Consult. 17 dez. 2024]. Disponível em: http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/9947. Trabalho de conclusão de curso, Bacharelado em Arquivologia - Centro de Ciências Biológicas e Sociais Aplicadas da Universidade Estadual da Paraíba.
GAVA, Tânia Barbosa Salles; FLORES, Daniel 2020 Repositórios arquivísticos digitais confiáveis (RDC-Arq) como plataforma de preservação digital em um ambiente de gestão arquivística. Informação & Informação. [Em linha]. 25:2 (2020). [Consult. 17 dez. 2024]. Disponível em: https://doi.org/10.5433/1981-8920.2020v25n2p74.
GIL, Antônio Carlos 2007 Como elaborar projetos de pesquisa. 4ª ed. São Paulo: Atlas, 2007.
MAGNO, Levy Emanuel; COMPLOIER, Mylene 2021 Cadeia de custódia da prova penal. Cadernos Jurídicos. [Em linha]. 22:57 (2021). [Consult. 17 dez. 2024]. Disponível em: https://www.tjsp.jus.br/download/EPM/Publicacoes/CadernosJuridicos/cj_n57_10_cadeia%20de%20cust%C3%B3dia.pdf?d=637437206976264894.
MARCONI, Marconi; LAKATOS, Eva 2003 Fundamentos de metodologia científica. 5ª ed. São Paulo: Atlas, 2003.
MENDES, Lamartine Bizarro 2010 Documentoscopia. 3ª ed. [S. l.]: Editora Millennium, 2010.
OLIVEIRA, Carlos Othon Mendes 2022 @diplomaticaufpb: Você sabia?. In Instagram. 2022. [Consult. 17 dez. 2024]. Disponível em: https://www.instagram.com/p/CejcVf0OEh4/?igshid=YmMyMTA2M2Y=.
PACHECO, André 2017 Em busca da compreensão da informação digital sob uma perspectiva da Diplomática e da Ciência da Informação. Páginas a&b: arquivos e bibliotecas. [Em linha]. #º série. 3 (2017). [Consult. 17 dez. 2024]. Disponível em: http://aleph.letras.up.pt/index.php/paginasaeb/article/view/2660.
PORTUGAL. Leis, decretos, etc. 2020 Portaria nº 43/2020 do Ministério da Ciência, Tecnologia e Educação Superior de Portugal. Regula aspetos da tramitação procedimental do reconhecimento de graus académicos e diplomas atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras. [Em linha]. Diário da República. Série I. 32 (14 fev. 2020). [Consult. 17 dez. 2024]. Disponível em: https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/portaria/43-2020-129208007.
PORTUGAL. Leis, decretos, etc. 2018 Decreto-lei nº 66/2018 da Presidência do Conselho de Ministros Aprova o regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras. [Em linha]. Diário da República. Série I. 157 (16 ago. 2018). [Consult. 17 dez. 2024]. Disponível em: https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/66-2018-116068880.
RICHARDSON, Roberto Jarry 2017 Pesquisa social: métodos e técnicas. 4ª ed. São Paulo: Atlas, 2017.
SILVA, Erick Simões Câmara; FEUERHARMEL, Samuel 2014 Documentoscopia: aspectos científicos, técnicos e jurídicos. [S. l.]: Editora Millennium, 2014.
SILVA, Maria Amélia Teixeira; ROQUE, Licínio Gomes 2024 Análise do processo de reconhecimento de diplomas nato-digitais estrangeiros na Universidade de Coimbra. [Em linha]. Lisboa: Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, 2024. [Consult. 17 dez. 2024]. Disponível em: https://repositorio.ulisboa.pt/handle/10451/64777.
SILVA, Maria Amélia Teixeira 2022a @diplomaticaufpb: Você sabia?: Documento autêntico é… In Instagram. [Em linha]. 2022. [Consult. 17 dez. 2024]. Disponível em: https://www.instagram.com/diplomaticaufpb/p/CeXBNXSL1eM/.
SILVA, Maria Amélia Teixeira 2022b @diplomaticaufpb: Você sabia?: Documento falsificado é… In Instagram. [Em linha]. 2022. [Consult. 17 dez. 2024]. Disponível em: https://www.instagram.com/diplomaticaufpb/p/CerKOWKL1GA/.
SILVA, Maria Amélia Teixeira 2022c @diplomaticaufpb: Você sabia?: Documento falso é… In Instagram. [Em linha]. 2022. [Consult. 17 dez. 2024]. Disponível em: https://www.instagram.com/diplomaticaufpb/p/CeqvpRILkzZ/.
SILVA JÚNIOR, José Félix; SILVA, Maria Amélia Teixeira da; OLIVEIRA, Carlos Othon Mendes 2020 Análise dos elementos de autenticidade e autenticação nos documentos administrativos do sistema unificado de administração de processos (SUAP) do TRT 13ª região. Archeion Online. [Em linha]. 7:2 (2020). [Consult. 17 dez. 2024]. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/archeion/article/view/52064.
STAR, Susan Leigh; GRIESEMER, James. R. 1989 Institutional ecology, “translations” and boundary objects: Amateurs and professionals in Berkeley’s Museum of Vertebrate Zoology. Social Studies of Science. [Em inha]. 19:3 (1989). [Consult 17 dez. 2024]. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/285080.
SUROVTSEVA, Nataliya G. 2020 Original document and authentic document: Revisiting the relationship of concepts. Вестник архивиста. [Em linha]. 1 ( 2020). [Consult. 17 dez. 2024]. Disponível em: https://www.herald-of-an-archivist.com/2020-1/966-original-original-document-and-authentic-document-revisiting-the-relationship-of-concepts.pdf.
TOGNOLI, Natália Bolfarini 2014 A Construção teórica da Diplomática: em busca da sistematização de seus marcos teóricos como subsídios aos estudos arquivísticos. 1ª ed. [Em linha]. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2014. [Consult 17 dez. 2024]. Disponível em: https://repositorio.unesp.br/server/api/core/bitstreams/1dfff8fd-6db1-40ba-adb6-15ebf61d71c4/content.
WENGER, Etienne 2010 Communities of practice and social learning systems: the career of a concept. In Social learning systems and communities of practice. Ed. Chris Blackmore. [Em linha]. London: Springer-Verlag, 2010. [Consult. 17 dez. 2024]. Disponível em: https://link.springer.com/chapter/10.1007/978-1-84996-133-2_11.
YIN, Robert K. 2005 Estudo de caso: planejamento e métodos. Porto Alegre: Bookman, 2005.
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