A construção da identidade da mulher num acórdão sobre violência doméstica

Resumo

Neste trabalho propomo-nos demonstrar o potencial analítico e crítico dos Estudos do Discurso para a compreensão da construção identitária da mulher num acórdão jurídico sobre violência doméstica. Tomando como referência o conceito de ideologia no enquadramento sociocognitivo (Van Dijk, 1995), que permite estabelecer a ligação entre ideologia e discurso, e utilizando categorias de análise de base enunciativo-pragmática, analisaremos certos aspetos de um acórdão, que demonstram como as estruturas do discurso podem favorecer uma representação estigmatizante e culpabilizante da mulher vítima de violência doméstica e a consequente desculpabilização e legitimação da violência exercida sobre ela. O objeto de análise será um acórdão do Tribunal da Relação do Porto, Portugal, de 11 de outubro de 2017, relativo a um processo judicial de violência doméstica, em que o adultério da mulher agredida é um argumento de desculpabilização da violência exercida pelos agressores.
Para concretizar o nosso estudo, faremos o levantamento e análise dos meios linguísticos usados para representar os atores envolvidos; as predicações que lhes são atribuídas e
os processos verbais em que estes participam (Reisigl & Wodak, 2009). Faremos ainda o levantamento e análise de instâncias de invocação da doxa e da evidencialidade, das
ocorrências de modalidade avaliativa forte e dos mecanismos de reforço ilocutório, como estratégias de fundamentação e legitimação argumentativas.