"O evangelho segundo Jesus a rainha do céu":

O expurgo social da mulher travesti através de uma decisão judicial

Resumo

Este trabalho examina a decisão judicial prolatada pelo Des. Relator Roberto da Silva Maia, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através da Análise Crítica do Discurso (ACD) de Norman Fairclough e dos modos de operação da ideologia de John B. Thompson para identificar se há, na decisão interlocutória o expurgo social da mulher travesti. Para isso, percorremos a teoria da ACD explanando os conceitos de texto, prática discursiva e prática social; elencamos as categorias de análise propostas por Fairclough em sua teoria tridimensional; discorremos sobre os modos de operação da ideologia e abordamos a colisão entre os direitos fundamentais da liberdade de expressão artística e da liberdade religiosa. O método da pesquisa é qualitativo ancorado na ACD. Após a análise, refletimos sobre o contexto social no qual a liberdade de expressão artística tem causado desconforto e como os argumentos usados para limitá-la reforçam a exclusão e o preconceito da mulher travesti.