“Plano dos Centenários”: Contributo da documentação do Arquivo Municipal de Lisboa para um estudo de caso

Resumo

O Plano dos Centenários constituiu uma das maiores iniciativas de construção escolar promovidas pelo Estado Novo, com o objetivo de combater o analfabetismo que marcava Portugal desde o século XIX. Após décadas de instabilidade política, reformas descontinuadas e insuficiência de recursos, o governo procurou, a partir de 1934, organizar uma carta escolar nacional que identificasse as necessidades, a localização e a capacidade das futuras escolas primárias. Contudo, o processo avançou lentamente devido às constantes flutuações de orientação pedagógica e à complexidade técnica e financeira da organização da rede escolar, fatores que sucessivamente adiaram a aprovação do plano inicial. A consolidação deste esforço culminou, em 1940, na definição de um plano nacional articulado entre o Ministério da Educação Nacional e as autarquias locais, que ficaram responsáveis por financiar metade do valor das respetivas obras, prevendo-se a sua execução a partir de 1941. Em Lisboa, a Câmara Municipal aderiu amplamente ao projeto, criando uma comissão técnica para planear a construção e remodelação de grupos escolares. Entre 1952 e 1953, foram edificados, ampliados e projetados vários edifícios, com intervenção de arquitetos de renome e significativa disponibilização de terrenos e verbas municipais. A documentação produzida na época, hoje preservada no Arquivo Municipal de Lisboa, é objeto desta Documenta e constitui uma fonte essencial para compreender aquele programa de modernização do ensino primário no concelho.