Do ofício de almotacé na cidade de Lisboa (século XVIII)

Resumo

Após estabelecer uma contextualização histórica a partir de referências ao edil curul do Império Romano, aos muthasib islâmicos e às Ordenações do Reino, o presente artigo estabelece o enquadramento do cargo de almotacé em Lisboa durante o século XVIII, no que se refere às suas competências, modos de acesso, prazo dos mandatos e renovação, além das condições remuneratórias, traçando um quadro caracterizador do ofício nos seus contornos e antecedentes fundamentais.