APOIOS PÚBLICOS NA CULTURA
Resumo
Recentemente, dezoito associações culturais e outros agrupamentos sem fins lucrativos avançaram com uma ação em tribunal contra o Ministério da Cultura, por se sentirem lesados nos seus direitos de acesso a financiamento público. A ação deu entrada em Março de 2023, acompanhada de uma providência cautelar, sendo que as “Estruturas lesadas pelo Ministério da Cultura”, como se autodenominam, esperam reverter o resultado final do concurso de apoios sustentados de 2022. Mas qual a importância dos apoios, e porquê o extremar de posições entre o que deveriam ser parceiros numa mesma arena cultural? Com base num trabalho de campo que acompanhou desde o início o desenrolar dos acontecimentos, depoimentos e discussões do grupo; apoiado ainda na investigação académica, este artigo irá analisar, sob o ponto de vista da sustentabilidade das artes, a dependência de fontes de financiamento público, que afetam o seu percurso desde a sua génese.
Downloads
Downloads
Publicado
Edição
Secção
Licença
Direitos de Autor (c) 2025 Todas as Artes
Este trabalho encontra-se publicado com a Licença Internacional Creative Commons Atribuição 4.0.
- Declaração de consentimento
- Declaration of Consent
- § Todos os trabalhos publicados na revista Todas as Artes são abrangidos pela Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0). Sob estes termos os autores conservam os seus direitos de autor e concedem à revista o direito de primeira publicação, permitindo a publicação, reprodução, distribuição, exposição e armazenamento do trabalho a nível nacional e internacional e em todos os formatos, formas e meios de comunicação atualmente conhecidos ou a desenvolver no futuro, incluindo formatos impressos, eletrónicos e digitais.
- § Os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- § Os autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir o seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
