Direito internacional: rumo a uma ética universalizante de direitos humanos

Abstract

Partindo do enquadramento genericamente aceite em termos da história do Direito Internacional e da Diplomacia em torno da minimização ou amenização dos efeitos dos conflitos armados, este texto procura identificar alguns antecedentes medievais e humanistas que se apresentam como centrais para a emergência de uma ética e filosofia de direitos humanos, tradutoras de um sentido cada vez mais alargado da sua natureza universal. Trata-se de uma abordagem mais antropológica do que histórica que encara a lenta universalização da ideia de compaixão pelo Outro como um processo que se inicia pelo ideal de “civilizar a guerra”, mas cuja afirmação implicará a superação dos argumentos iniciais de cariz religioso e a adoção de uma ideia mais ampla do Outro como semelhante em termos mais absolutos. É a afirmação dessa ideia que permitirá a emergência de uma ética universalizante de direitos humanos.