Plano Diretor Estratégico: Ferramenta de governança pública sustentável - da Silva, Leila Marques; de Farias, Bruno Mattos; Guedes, André Luis Azevedo; Avelar, Kátia Eliane Santos; Dusek, Patricia Maria (GOT: Revista de Geografia e Ordenamento do Território, 2023)
Objetivo da Investigação: Este estudo teve por objetivo avaliar o “Plano Diretor” da cidade do Rio de Janeiro, RJ, Brasil, sob a perspectiva do Urbanismo, cujas boas práticas, quando aplicadas, delineiam a qualidade de vida da população e o desenvolvimento de uma cidade. Metodologia: Foi realizada uma revisão literária e análise documental – pesquisa descritiva e histórica, em bases de dados acadêmicos, dados on-line da Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro e de outros órgãos públicos. Foram consultados os Planos Diretores (PD) da cidade a partir de 1992, ano da criação do primeiro PD do Rio de Janeiro. Foram analisados somente os PD que contemplavam políticas sociais e de proteção ao meio ambiente, sustentáveis, que proporcionem melhoria de qualidade de vida, com a utilização dos seguintes descritores “Plano Diretor”, “Plano Diretor Estratégico”, “Planejamento Estratégico”, e eliminação dos artigos que versavam sobre questões distantes do Urbanismo. Resultados: A pesquisa demonstrou que embora o PD da cidade do Rio de Janeiro possa estar atrasado ou mal gerido, ainda se apresenta como a forma justa, democrática e sustentável para a condução das boas práticas da Governança Pública Municipal, servindo como ferramenta para o planejamento de metas de médio e a longo prazos. Vale destacar que tal governança, desde o século XIX, vem acumulando planos, projetos e legislações urbanísticas que se sobrepõem, mas não resolvem as mazelas de uma cidade que assistiu a um crescimento rápido e desordenado. Originalidade/Valor: Para que haja uma Governança Pública Sustentável da cidade do Rio de Janeiro, torna-se imprescindível a utilização de um Plano Diretor, elaborado com os princípios amplamente apresentados e compilados neste estudo.