Estado social e controlo dos desempregados : uma viragem rigorista entre tendências europeias e lógicas nacionais

Abstract

O reforço do controlo dos desempregados, observável desde o final dos anos 1990 nos países da Europa ocidental, levanta duas questões. Como foi o controlo, ao mesmo tempo antigo e tradicionalmente marginal nas políticas de desemprego, promovido a um objectivo maior? Porque é que políticas nacionais de indemnização do desemprego diferenciadas convergem neste aspecto, ao mesmo tempo que a União Europeia não tem na matéria competência directa? São esboçados três níveis de análise para responder a estas questões. Em primeiro lugar, o evidenciar das evoluções históricas que afectaram o desemprego e o seu tratamento público, em particular com o processo de desobjectivação do desemprego e a instauração de relações de força sócio-políticas desfavoráveis aos desempregados, que se encontram largamente à escada europeia. Seguidamente o estabelecimento de afinidades electivas, no sentido de Max Weber, entre o modelo de Estado social activo promovido no plano supranacional e as orientações rigoristas do tratamento dos desempregados no plano nacional. Enfim, a análise a partir do caso francês, das utilizações do comparatismo internacional mostram como políticas que obedecem a lógicas nacionais podem atribuir-se tendências europeias que elas contribuem, por sua vez, para realizar